SALA DE AULA – Prof. Otaviano é uma proposta de estudo reflexivo do direito penal e do direito processual penal, especialmente dirigida aos meus alunos dos cursos preparatórios a concurso para ingresso nas carreiras jurídicas do Ministério Público, Magistratura e Defensoria.

Espaço em permanente construção, reúne artigos, notas, decisões judiciais, peças forenses, exercícios e questões sobre temas reputados importantes à preparação aos concursos, recolhidos de exames realizados em diversas regiões do Brasil ou baseados em situações concretas conhecidas e examinadas no exercício de Procuradoria de Justiça Criminal junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Também veicula assuntos relacionados às atividades de Ministério Público.

Entre na SALA DE AULA – Prof. Otaviano. Conheça nosso trabalho e exercite seus conhecimentos. Provoque novos temas, formule questões e, se for o caso, manifeste sua discordância científica sobre as posições reveladas, tudo de modo a que possamos realizar aprofundado estudo do direito penal e do processo penal, dois especiais segmentos do ordenamento jurídico.

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Seja bem-vindo.

CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES,

Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul,

Professor de Direito Penal.